Propagandista não precisa de inscrição no Creci

Propagandistas de imóveis, que divulgam os estabelecimentos e fazem panfletagem, prestam atividade diversa daquela exercida por um corretor de imóveis e, por isso, não são obrigados a registrar-se nos conselhos de classe dos corretores de imóveis

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

O interrogatório por videoconferência

, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Jurídicas da OAB subsecção Campinas/SP, e membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada

Lei que amplia utilização do solo do Gama é declarada inconstitucional

O TJ julgou procedente a ADI, declarando inconstitucional o dispositivo da LCD nº 728 sobre a ampliação do solo do Gama

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional